POR PEDIDO DO “MPF” DO RIO DE JANEIO.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Empresa de Obras Públicas (Emop) na segunda-feira (1º), pedindo a imediata paralisação das obras na marquise do Maracanã, na Zona Norte do Rio. As informações foram divulgadas pela assessoria do MPF nesta terça-feira (2).
O MPF pede, em liminar, que a Emop suspenda as obras, que já estão em andamento, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A ação aponta a ilegalidade da autorização prévia emitida pelo Iphan que descaracteriza o estádio e viola seu tombamento como patrimônio histórico e cultural, segundo o MPF.
O procurador Maurício Andreiuolo, autor da ação, também quer que o Iphan e a Emop reedifiquem as partes já demolidas com a adequação da obra à preservação da marquise - sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. Caso não seja possível a reconstrução por questões técnicas, o MPF pede que seja construída nova marquise similar à atual com a condição de efeito suspensivo caso a obra não atenda às especificações do bem tombado.
Portal G1
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