O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu posse nesta terça-feira (8) a Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Nesta segunda (7), a Mesa Diretora da Casa havia determinado que Cunha Lima assumisse o mandato.
No dia 19/10/11 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a posse imediata de Cássio Cunha Lima por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque teve o mandato cassado em 2008 por abuso de poder.
O senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que ocupava o cargo de Cunha Lima, perdeu o mandato. Ele entrou na semana passada com recurso na Mesa pedindo para continuar com a cadeira de senador até que a Justiça Eleitoral da Paraíba julgue um recurso em que ele contesta decisão do STF, mas não foi atendido.
Wilson Santiago ocupou a tribuna do Senado na tarde desta segunda-feira para fazer seu discurso de despedida na Casa. "Me afasto de cabeça erguida e feliz por ter trabalhado em prol de todos os paraibanos e os brasileiros. Agradeço a todos que depositaram a confiança na minha pessoa", disse o senador.
Ficha Limpa
Após ser empossado, Cunha Lima afirmou que não é contra a Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato para escapar de cassação. Em março, o Supremo derrubou a validade da ficha limpa para as eleições 2010, mas não analisou se a norma fere a Constituição. Segundo o senador, que foi beneficiado pela decisão do Supremo, a lei é um benefício para a população.
"Não [sou contra a ficha limpa]. A lei precisa apenas de reparos. O que houve naquele instante foi uma necessidade política do Congresso de responder a uma demanda da sociedade. E como sabemos, a pressa é inimiga da perfeição. A legislação foi produzida com alguns confrontos da própria legislação", disse o senador.
Ao defender sua posse, o senador afirmou que a escolha do povo precisa ser respeitada. "Por mais honrado, sério e competente que seja o magistrado, juiz nenhum pode substituir o povo na escolha de seus representantes. Isso é algo que precisa ser revisto para o bem da nossa democracia", afirmou.
Cunha Lima tomou posse sob aplausos, diante de uma galeria lotada de apoiadores. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-candidato à Presidência da República José Serra acompanharam a cerimônia. Em discurso no plenário após a posse, o tucano reafirmou que tem a "ficha limpa". "Chego com a consciência tranqüila. Mais do que uma ficha limpa, eu tenho uma vida limpa".
G1.
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